Áudio Aula: Direito Processual Penal

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Conheça os módulos abaixo:

MÓDULO 01: Fontes, Princípios e Aplicação da Lei Processual Penal

01 – Apresentação

02 – Fontes do Direito Processual Penal

03 – Princípio da Presunção de Inocência

04 – Princípio da Igualdade Processual

05 – Princípio da Ampla Defesa e Princípio do “In Dubio Pro Reo”

06 – Princípio do Contraditório e Princípio do Juiz Natural

07 – Princípios da Publicidade, Persuasão Racional e Princípio da Vedação das Provas Ilícitas

08 – Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada

09 – Princípios da Duração Razoável do Processo e Celeridade Processual e Princípio da Não Autoincriminação

10 – Prova Descartada, Falsa Identidade e Princípio da Busca da Verdade Real

11 – Aplicação da Lei Processual Penal – Parte 1

12 – Aplicação da Lei Processual Penal – Parte 2

13 – Aplicação da Lei Processual Penal – Parte 3

14 – Resumão EmÁudio – Fontes, Princípios e Aplicação da Lei Processual Penal – Parte 1

15 – Resumão EmÁudio – Fontes, Princípios e Aplicação da Lei Processual Penal – Parte 2

MÓDULO 02: Inquérito Policial e Ação Penal

01 – Inquérito Policial – Parte 1

02 – Inquérito Policial – Parte 2

03 – Polícia Judiciária

04 – Características do Inquérito Policial – Parte 1

05 – Características do Inquérito Policial – Parte 2

06 – Início do Inquérito Policial – Parte 1

07 – Início do Inquérito Policial – Parte 2

08 – Tipos de Ação Penal para fins de Instrução do Inquérito

09 – Prazos para a conclusão do Inquérito Policial

10 – Relatório Final e Indiciamento

11 – Arquivamento

12 – Informações Complementares acerca do Inquérito Policial

13 – Investigação de Servidores dos arts. 142 e 144 da CF

14 – Termo Circunstanciado de Ocorrência

15 – Ação Penal – Parte 1

16 – Ação Penal – Parte 2

17 – Ação Penal – Parte 3

18 – Ação Penal – Parte 4

19 – Ação Penal – Parte 5

20 – Ação Penal – Parte 6

21 – Ação Penal – Parte 7

22 – Ação Penal – Parte 8

23 – Denúncia e Queixa-Crime

24 – Ação Penal em Crimes Específicos

25 – Resumão EmÁudio – Inquérito Policial e Ação Penal – Parte 1

26 – Resumão EmÁudio – Inquérito Policial e Ação Penal – Parte 2

27 – Resumão EmÁudio – Inquérito Policial e Ação Penal – Parte 3

28 – Resumão EmÁudio – Inquérito Policial e Ação Penal – Parte 4

29 – Resumão EmÁudio – Inquérito Policial e Ação Penal – Parte 5

MÓDULO 03: Competência

01 – Jurisdição – Parte 1

02 – Jurisdição – Parte 2

03 – Competência

04 – Competência em Razão do Lugar – Parte 1

05 – Competência em Razão do Lugar – Parte 2

06 – Competência em Razão da Matéria (Absoluta) – Parte 1

07 – Competência em Razão da Matéria (Absoluta) – Parte 2

08 – Competência em Razão da Matéria (Absoluta) – Parte 3

09 – Competência em Razão da Matéria (Absoluta) – Parte 4

10 – Competência em Razão da Matéria (Absoluta) – Parte 5

11 – Competência em Razão da Pessoa – Parte 1

12 – Competência em Razão da Pessoa – Parte 2

13 – A Competência do Supremo Tribunal Federal (STF)

14 – A Competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

15 – A Competência dos Tribunais Regionais Federais (TRF’s)

16 – A Competência dos Tribunais De Justiça (TJ’s)

17 – Competência do Juizado Especial Criminal (Lei 9.099 de 95)

18 – Competência por Conexão e por Continência – Parte 1

19 – Competência por Conexão e por Continência – Parte 2

20 – Competência por Conexão e por Continência – Parte 3

21 – Resumão EmÁudio – Competência – Parte 1

22 – Resumão EmÁudio – Competência – Parte 2

23 – Resumão EmÁudio – Competência – Parte 3

24 – Resumão EmÁudio – Competência – Parte 4

MÓDULO 04: Questões e Processos Incidentes

01 – Questões Prejudiciais e Processos Incidentes

02 – Processos Incidentes, Exceções, Exceção de Suspeição e Exceção de Incompetência

03 – Exceção de Litispendência, Ilegitimidade de Parte e Coisa Julgada

04 – Incompatibilidade/Impedimento, Conflito de Jurisdição e Restituição de Coisas Apreendidas

05 – Coisas Deterioráveis e Medidas Assecuratórias

06 – Hipoteca Legal e Arresto

07 -Incidente de Falsidade e Incidente de Insanidade Mental

08 – Resultado do Incidente

09 – Resumão EmÁudio – Questões e Processos Incidentes – Parte 1

10 – Resumão EmÁudio – Questões e Processos Incidentes – Parte 2

MÓDULO 05: Provas

01 – Teoria Geral da Prova – Parte 1

02 – Teoria Geral da Prova – Parte 2

03 – Teoria Geral da Prova – Parte 3

04 – Teoria Geral da Prova – Parte 4

05 – Teoria Geral da Prova – Parte 5

06 – Teoria Geral da Prova – Parte 6

07 – Teoria Geral da Prova – Parte 7

08 – Provas em Espécie – Prova Pericial – Parte 1

09 – Provas em Espécie – Prova Pericial – Parte 2

10 – Provas em Espécie – Prova Pericial – Parte 3

11- Provas em Espécie – Prova Pericial – Parte 4

12 – Provas em Espécie – Interrogatório Judicial – Parte 1

13 – Provas em Espécie – Interrogatório Judicial – Parte 2

14 – Provas em Espécie – Confissão

15 – Provas em Espécie – Ofendido

16 – Provas em Espécie – Testemunhas – Parte 1

17 – Provas em Espécie – Testemunhas – Parte 2

18 – Provas em Espécie – Reconhecimento de Pessoas e Coisas

19 – Provas em Espécie – Acareação

20 – Provas em Espécie – Prova Documental

21 – Provas em Espécie – Indícios e Busca e Apreensão – Parte 1

22 – Provas em Espécie – Indícios e Busca e Apreensão – Parte 2

23 – Provas Em Espécie – Interceptação Telefônica – Lei 9.296/96 – Parte 1

24 – Provas em Espécie – Interceptação Telefônica – Lei 9.296/96 – Parte 2

25 – Provas em Espécie – Interceptação Telefônica – Lei 9.296/96 – Parte 3

26 – Resumão EmÁudio – Provas – Parte 1

27 – Resumão EmÁudio – Provas – Parte 2

28 – Resumão EmÁudio – Provas – Parte 3

MÓDULO 06: Sujeitos Processuais, Atos de Comunicação Processual, Sentença e Prazos Processuais

01 – Sujeitos Processuais – Parte 1

02 – Sujeitos Processuais – Parte 2

03 – Sujeitos Processuais – Parte 3

04 – Sujeitos Processuais – Parte 4

05 – Sujeitos Processuais – Parte 5

06 – Sujeitos Processuais – Parte 6

07 – Sujeitos Processuais – Parte 7

08 – Atos Processuais

09 – Sentença – Parte 1

10 – Sentença – Parte 2

11 – Sentença – Parte 3

12 – Prazos Processuais

13 – Atos de Comunicação Processual – Parte 1

14 – Atos de Comunicação Processual – Parte 2

15 – Atos de Comunicação Processual – Parte 3

16 – Atos de Comunicação Processual – Parte 4

17 – Atos de Comunicação Processual – Parte 5

18 – Resumão EmÁudio – Sujeitos Processuais, Atos de Comunicação Processual, Sentença e Prazos Processuais – Parte 1

19 – Resumão EmÁudio – Sujeitos Processuais, Atos de Comunicação Processual, Sentença e Prazos Processuais – Parte 2

20 – Resumão EmÁudio – Sujeitos Processuais, Atos de Comunicação Processual, Sentença e Prazos Processuais – Parte 3

MÓDULO 07: Prisões e Medidas Cautelares

01 – Prisões – Parte 1

02 – Prisões – Parte 2

03 – Imunidades – Parte 1

04 – Imunidades – Parte 2

05 – Prisão Especial e Garantias do Preso – Parte 1

06 – Prisão Especial e Garantias do Preso – Parte 2

07 – Prisão Processual Penal/Provisória/Cautelar – Parte 1

08 – Prisão Processual Penal/Provisória/Cautelar – Parte 2

09 – Prisão Processual Penal/Provisória/Cautelar – Parte 3

10 – Prisão Processual Penal/Provisória/Cautelar – Parte 4

11 – Prisão Processual Penal/Provisória/Cautelar – Parte 5

12 – Prisão Processual Penal/Provisória/Cautelar – Parte 6

13 – Prisão Processual Penal/Provisória/Cautelar – Parte 7

14 – Prisão Processual Penal/Provisória/Cautelar – Parte 8

15 – Prisão Processual Penal/Provisória/Cautelar – Parte 9

16 – Prisão Processual Penal/Provisória/Cautelar – Parte 10

17 – Medidas Cautelares Diversas da Prisão – Parte 1

18 – Medidas Cautelares Diversas da Prisão – Parte 2

19 – Liberdade Provisória e Fiança – Parte 1

20 – Liberdade Provisória e Fiança – Parte 2

21 – Resumão EmÁudio – Prisões e Medidas Cautelares – Parte 1

22 – Resumão EmÁudio – Prisões e Medidas Cautelares – Parte 2

23 – Resumão EmÁudio – Prisões e Medidas Cautelares – Parte 3

24 – Resumão EmÁudio – Prisões e Medidas Cautelares – Parte 4

25 – Resumão EmÁudio – Prisões e Medidas Cautelares – Parte 5

26 – Resumão EmÁudio – Prisões e Medidas Cautelares – Parte 6

MÓDULO 08: Procedimentos

01 – Procedimento Comum

02 – Procedimento Comum Ordinário – Parte 1

03 – Procedimento Comum Ordinário – Parte 2

04 – Procedimento Comum Ordinário – Parte 3

05 – Procedimento Comum Sumário

06 – Procedimento Comum Sumaríssimo – Parte 1

07 – Procedimento Comum Sumaríssimo – Parte 2

08 – Procedimento Comum Sumaríssimo – Parte 3

09 – Procedimento Comum Sumaríssimo – Parte 4

10 – Procedimento Comum Sumaríssimo – Parte 5

11 – Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

12 – Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 1

13 – Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 2

14 – Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 3

15 – Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 4

16 – Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 5

17 – Resumão EmÁudio: Procedimentos – Parte 1

18 – Resumão EmÁudio: Procedimentos – Parte 2

19 – Resumão EmÁudio: Procedimentos – Parte 3

MÓDULO 09: Recursos, Meios Autônomos de Impugnação e Nulidades

01 – Recurso e Ações Autônomas de Impugnação

02 – Princípios Recursais

03 – Juízo de Admissibilidade/Juízo de Prelibação – Parte 1

04 – Juízo de Admissibilidade/Juízo de Prelibação – Parte 2

05 – Efeitos Dos Recursos Criminais – Parte 1

06 – Recursos Em Espécie – Parte 1

07 – Recursos Em Espécie – Parte 2

08 – Recursos Em Espécie – Parte 3

09 – Recursos Em Espécie – Parte 4

10 – Recursos Em Espécie – Parte 5

11 – Habeas Corpus – Parte 1

12 – Habeas Corpus – Parte 2

13 – Mandado de Segurança

14 – Revisão Criminal

15 – Nulidades – Parte 1

16 – Nulidades – Parte 2

17 – Nulidades – Parte 3

18 – Nulidades – Parte 4

19 – Resumão EmÁudio: Recursos, Meios Autônomos de Impugnação e Nulidades – Parte 1

20 – Resumão EmÁudio: Recursos, Meios Autônomos de Impugnação e Nulidades – Parte 2

21 – Resumão EmÁudio: Recursos, Meios Autônomos de Impugnação e Nulidades – Parte 3

MÓDULO 10: Ação Civil “Ex Delicto”

01 – Ação Civil “Ex Delicto” – Parte 1

02 – Ação Civil “Ex Delicto” – Parte 2

03 – Resumão EmÁudio – Ação Civil “Ex Delicto”