Áudio Aula: Lei Orgânica do TCU

No aplicativo EmÁudio Concursos, você terá acesso ao Lei Orgânica do TCU com aulas em áudio

Para baixar o EmÁudio Concursos no seu celular de forma gratuita e já começar os estudos pelo primeiro módulo, que trata sobre Natureza, competência e jurisdição: Arts. 1º a 5º, Julgamento de Contas: Arts. 6º a 30, Contas do Presidente da República: Art. 36 e muito mais! 

Ou, pegue seu celular, abra a Play Store ou Apple Store e digite “EmÁudio Concursos”, baixe gratuitamente!

Lembre-se que durante os estudos, o seu recurso mais precioso é o tempo! Portanto, use seu tempo de forma inteligente!

E a melhor forma de fazer isso, é por meio do acesso às aulas em áudio, disponíveis no app EmÁudio Concursos.

O EmÁudio Concursos atualmente é considerado o melhor e maior aplicativo de educação em áudio do Brasil, com mais de 17 mil aulas e leis, sempre atualizadas e na melhor qualidade que existe.

Você irá gostar muito e irá ajudar demais no seu aprendizado.

Comece agora os estudos!

Ah, se você tiver qualquer dúvida, o contato do EmÁudio Concursos é contato@emaudioconcursos.com.br.

Conheça os módulos abaixo:

Natureza, competência e jurisdição: Arts. 1º a 5º

01 – Lei Orgânica do TCU – Introdução

02 – Art. 1º – Natureza e competência

03 – Arts. 2º e 3º – Rol de responsáveis e poder regulamentar

04 – Arts. 4º a 5º – Jurisdição do TCU

Julgamento de Contas: Arts. 6º a 30

01 – Arts. 6º a 9º – Tomada e prestação de contas

02 – Arts. 10 a 12 – Decisões em processos de contas

03 – Arts. 13 a 16 – Decisões preliminares e definitivas

04 – Art. 17 – Contas regulares

05 – Art. 18 – Contas regulares com ressalva

06 – Art. 19 – Contas irregulares

07 – Arts. 20 a 21 – Contas iliquidáveis

08 – Arts. 22 a 25 – Execução das decisões

09 – Arts. 26 a 30 – Execução das decisões

Contas do Presidente da República: Art. 36

01 – Art. 36 – Contas do Presidente da República

Fiscalização a cargo do Tribunal: Arts. 37 a 47 e Arts. 53 a 55

01 – Arts. 37 a 38 – Fiscalização exercida por iniciativa do Congresso Nacional

02 – Arts. 39 a 40 – Atos sujeitos a registro

03 – Arts. 41 a 42 – Fiscalização de atos e contratos

04 – Arts. 43 a 47 – Resultado das fiscalizações de atos e contratos

05 – Arts. 53 a 55 – Denúncia

Controle Interno: Arts. 49 a 50

01 – Arts. 49 a 50 – Controle Interno

Sanções: Arts. 56 a 61

01 – Art. 56 – Sanções

02 – Arts. 57 a 61 – Multas, inabilitação e arresto

Recursos: Arts. 31 a 35 e Art. 48

01 – Arts. 31 a 35 – Recurso de reconsideração, embargos e revisão

02 – Art. 48 – Pedido de Reexame

Organização do Tribunal: Arts. 62 a 88

01 – Arts. 62 a 65 – Sede e composição do TCU

02 – Arts. 66 a 68 – Plenário e Câmaras do TCU

03 – Arts. 69 a 70 – Presidente e Vice-Presidente do TCU

04 – Arts. 71 a 72 – Ministros do TCU

05 – Art. 73 – Prerrogativas dos Ministros do TCU

06 – Arts. 74 a 76 – Vedações aos Ministros do TCU

07 – Arts. 77 a 79 – Auditores ou Ministros-Substitutos do TCU

08 – Arts. 80 a 84 – Ministério Público junto ao TCU

09 – Arts. 85 a 88 – Secretaria do TCU

Disposições gerais e transitórias: Arts. 90 a 113

01 – Arts. 90 a 102 – Disposições gerais e transitórias

02 – Arts. 103 a 108 – Disposições gerais e transitórias

03 – Arts. 109 a 113 – Disposições gerais e transitórias